DISTRATO Nº. 002/2024 DO CONTRATO Nº 030/2022

Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. KAROLLAINE RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG. nº 28*****9 SSP/MT, e do CPF n º: 062*******-60, Contratada na função de PROFESSORA, residente e domiciliada em Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula segunda do Segundo Termo do aditivo do Contrato de prestação de Serviço nº. 030/2022, datado de 13/12/2023, com termino previsto para 20/04/2024, torna-se rescindido pelo termino do contrato requerido pela contratada a partir desta data: 05/02/2024.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 07 de fevereiro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

KAROLLAINE RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Contratada

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico