LUIZ CARLOS, Prefeito Municipal de Rio Branco –MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei Orgânica Municipal, pela presente portaria e;

CONSIDERANDO; o parágrafo único, do art 31 da portaria 02/2017 SMEDL/ Rio Branco – MT, e com base nos Princípios da Gestão Democráticas, Lei Municipal 592/2012;

R E S O L V E:

Artigo 1º -Nomear VANDILSON DE FREITAS GOURLARTH, portador do RG n.º 889828 SSP/SP, e do CPF nº 570.538.711-34, para exercer a Função de Diretor Escolar da Escola Manoel Tavares de Menezes, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, para o Biênio 2024.

Artigo 2º - Nomear ALDENY TAVARES DE ALMEIDA, portadora do RG 910.690 e do CPF 568.329.901-20, para exercer a Função de Diretora Escolar na Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, para o Biênio 2024.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal