EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2023
8 de Fevereiro de 2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS URBANOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ UNIÃO, A SER REALIZADA 02 VEZES POR SEMANA A UM RAIO DE ATÉ 05 KM AO REDOR DA COMUNIDADE E QUE SERÁ INDICADO PELA PREFEITURA”conforme NAD (Nota de Autorização de Despesa) nº. 1564/2023, ao qual fica vinculado o presente instrumento de contrato.
CONTRATADA: MIQUEIAS CARDOSO SUNAQUI 01373020105
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento
5.1 - O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
5.1.1 – O pagamento será efetuado em 01 (uma) parcela mensal correspondente ao estimado total de:
Cláusula Sexta – Dos Serviços
| Atividade | Quant. | Unid. | Valor Unitário | Valor Total |
| Serviço de mão de obra para coleta de resíduos urbanos da Comunidade São José União, a ser realizada 02 vezes por semana a um raio de até 05 km ao redor da comunidade e que será indicado pela Prefeitura. | 1 | Mês | 1.300,00 | 1.300,00 |
| Valor Total >>>> | R$ 1.300,00 | |||
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
Código Geral: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES – 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 1.300,00.Cláusula Nona – Prazos - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 08 DE MARÇO DE 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.
Assinatura: 06/02/2024.