ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 047 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Designar o servidor para acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, conforme despacho exarado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº102/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º - Designar o servidor, ERISON BARROS CAMPOS 882.XXX.XXX-04, CONTRATO Nº 005/2024/PMNO, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa ART COLOR SERVICOS LTDA ME, SOB O CNPJ 19.409.914/0001-39, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Avenida Tancredo Neves nº 1567, bairro Santa Rosa , CEP: 78.370-000, no Município de Nova Olímpia MT, telefone: (65) 99942-3945, e-mail: artcolorjr@hotmail.com, neste ato representada pelo seu sócio Administrador VICTOR ALFREDO PEDERIVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 1XXX16 e inscrito no CPF nº : 049.XXX.XXX-76 doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, QUADRA DE AREIA E PISTA DE CAMINHADA NO LOTEAMENTO JARDIM OURO VERDE NOVA OLÍMPIA-MT

Art. 2º - O servidor ora nomeado não fara jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 06 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração