TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TIPO (BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO) E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETO DE FUTEBOL E VOLEI; E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA USO DA ORGANIZAÇÃO,OBJETIVANDO A “COPA SÃO FÉLIX DE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO E SOCIETY FEMININO E VÔLEI MASCULINO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO 2011-2022 PROCESSO SECEL- PRO 2022/03604 POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO VISANDO ATENDER A DEMANDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.778,00 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e oito reais): SPORTS TEXTIL COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA (42.867.490/0001-78) com o lote: 2 no valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). GLAUDSON GOUVEA SANTOS PIRES (29.236.160/0001-16) com os lotes: 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 31.090,00 (trinta e um mil e noventa reais). VICTOR RODRIGUES DA SILVA BRITO – ME (24.096.243/0001-33) com o lote 1 no valor total de R$ 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso II, da Lei Nº 14.133/21.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de materiais e produtos esportivos, nos termos do artigo 72 da Lei nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de fevereiro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.