RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO 02/2024

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO AS DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2024 E A CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 461/2007 E 713/2016 EM CONSONÂNCIA COM O TITULO I, CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO CONSÓRCIO.

VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2024.

VALIDADE: 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ sob o nº. 08.979.143/0001-07.

ONDE SE LÊ: FISCAL DE CONTRATO CLEDINEI ROCHA DO NASCIMENTO CPF: 699.299.712-20

LEIA – SE: FISCAL DE CONTRATO MOISÉS CARDOSO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 489

FISCAL DO CONTRATO: FISCAL DE CONTRATO MOISÉS CARDOSO DE OLIVEIRA MATRICULA N° 489

Porto Esperidião - MT, 07 de fevereiro de 2024. Martins Dias De Oliveira – Prefeito.