DECRETO Nº 004/2024

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2024

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL BEM COMO OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE POR LEI, E;

DECRETA:

Art. 1º - Divulga os dias de ponto facultativo e feriado estadual e municipal para o ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta do Poder Executivo:

a) 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional; b) 12 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo; c) 13 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado; d) 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado; e) 31 de março (domingo) Páscoa - Feriado; f) 21 de abril (domingo) – Tiradentes - Feriado; g) 1° de maio (quarta-feira) dia do trabalho – Feriado; h) 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado; i) 31 de maio (sexta-feira) dia seguinte de Corpus Christi – Ponto Facultativo; j) 07 de setembro (sábado) Dia da Independência do Brasil - Feriado; k) 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - Feriado; l) 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; m) 02 de novembro (sábado) Finados - Feriado; n) 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – Feriado; o) 20 de novembro (quarta-feira) Consciência negra – Feriado; p) 19 de dezembro (quinta feira) Aniversário de Nova Ubiratã – Feriado Municipal; q) 24 de dezembro (terça-feira) Véspera de natal - Ponto Facultativo; r) 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - Feriado; s) 31 de dezembro (terça feira) Véspera de ano novo – Ponto Facultativo. Art. 3º - Caberá aos dirigentes de órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. Art. 4º - Excetuam-se das disposições do artigo 2º, os órgãos prestadores de serviços essenciais do serviço de água e esgoto, secretária de obras e infraestrutura, Unidade de Saúde e Pronto atendimento. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 15 DE JANEIRO DE 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

Certifico que este Decreto foi registrado e publicado por afixação no mural da Prefeitura Municipal na data de 15/01/2024. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Decreto n° 001/2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração

Decreto. nº 001/2021