DECRETO N° 012/2016,

De 28 de Março de 2016.

“Decreta de Luto Oficial e ponto facultativo no âmbito da administração publica municipal, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL de ROSÁRIO OESTE – MT, Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento do Sr. Armando Araujo de Siqueira;

Considerando que o Sr. Armando Araujo de Siqueira teve sua trajetória marcada por relevantes serviços a comunidade Rosariense, ressaltando a idealização e fundação do Loteamento Santa Izabel, Horta Comunitária na mesma localidade e do Abrigo dos Idosos Santo Antonio neste município;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória de Armando Araujo de Siqueira, jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto oficial nos dias 28.03.2016 à 31.03.2016, no âmbito da Administração Publica Municipal, tendo em vista o falecimento do Sr. Armando Araujo de Siqueira.

Art. 2º. Fica decretado ainda Ponto Facultativo no dia 28.03.2016, no âmbito da Administração Publica Municipal,tendo em vista o falecimento do Sr. Armando Araujo de Siqueira.

Parágrafo Único: Excluem-se da medida as unidades de serviços públicos municipais que prestam serviços considerados essenciais a população;

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 28 de Março de 2016;

Dr. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal