CONTRATO: Nº 015/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA:CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; VALORR$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e nove reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/01/2024; VIGÊNCIA: 30/01/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Dispensa Especial de Serviços de Engenharia nº 001/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE ESPORTE E LAZER EXISTENTES NA AREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL “CABECEIRAS DO RIO TAQUARI” E DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.