PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
8 de Fevereiro de 2024
PORTARIA N° 050/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO BEBO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO BEBO – EXTENSÃO 5,1 M | IGOR NASCIMENTO XAVIER TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 46.207 |
CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES
ENGNHEIRO CIVIL
CREA 1017962863 D-GO
....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
ARAGUAINHA 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
Prefeito Municipal
CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES
Engenheiro civil
CREA 1017962863 D-GO