DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua 62, Quadra 63 Lotes 16, 18, 20 e 22 Setor Oeste, neste município”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º – Fica determinada a denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Vó Wilma Maria Stival Lopes”, situado na Rua 62, Quadra 63 Lotes 16, 18, 20 e 22, Setor Oeste, no município de Vila Rica – MT.

Art.2º - O Centro Municipal de Educação Infantil ora denominado é em homenagem a Sra. Wilma Maria Stival Lopes, que faleceu no dia 27 de novembro de 2021, saudosa lembrança do povo Vila-Riquense.

Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º - Ficam Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024