EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 001/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAR A INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, senhor Rogério Aparecido Araujo, vem a público, em atendimento ao disposto no art. 13, da Lei Municipal n. 315, de 13 de abril de 2009, alterada pela Lei Municipal n. 603, de 1º de novembro de 2018, para convocar todos os agricultores, moradores e comércio local, a participarem da Audiência Pública para apresentação, discussão e aprovação dos membros para compor o Conselho de Meio Ambiente, a ser realizada no Centro de Eventos, localizado na Avenida 28 dezembro, sn, Centro, Santa Rita do Trivelato, Mato Grosso, CEP 78.445-000, no dia 14 de fevereiro de 2024 às 14h. Cópia do presente Edital será publicado pela Imprensa Oficial do Município, e permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

ROGERIO APARECIDO ARAUJO

Secretário Municipal

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Decreto n. 044/2023