TERMO DE RETIFICAÇÃO DO: 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DE ACORDO COM PROCESSO LICITATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

OBJETO: DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO:

Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

DA JUSTIFICATIVAS:

3.1 – O presente termo aditivo encontra embasamento legal no art. 57, §1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

3.1.1 – A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo, de acordo com a justificativa do Departamento de Engenharia. E por meio do Ofício nº 008/2024/SME da Secretaria Municipal de Educação.

Referente à publicação do dia 06 de fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Onde se lê:

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO: 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DE ACORDO COM PROCESSO LICITATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

Leia-se:

DATA:

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO: 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DE ACORDO COM PROCESSO LICITATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

Pedra Preta - MT, 07 de fevereiro de 2024.

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NILMA GUIMARÃES BARBOSA

(Portaria nº 422/2023)

Gestora de Contratos.