PORTARIA Nº 02/2024
8 de Fevereiro de 2024
O Presidente da Comissão Única da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Marcos Vinicius Xavier de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e conforme determina o Artigo 56° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:
“Determinar as Reuniões Ordinárias de 2024 da Comissão Única”.
Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2024 as seguintes datas para as Reuniões Ordinárias:
05 e 19 de fevereiro
04 e 18 de março
01 e 15 de abril
06 e 20 de maio
03 e 17 de junho
01 e 15 de julho
Art. 2º - Ficam estabelecidas no 2° Semestre de 2024 as seguintes datas para as Reuniões Ordinárias:
05 e 19 de agosto
02 e 16 de setembro
07 e 21 de outubro
04 e 18 de novembro
02 e 16 dezembro
Art. 3º - As reuniões ordinárias da Comissão Única, serão realizadas na sala da Comissão, no recinto da Câmara Municipal as 18:00 horas.
Art. 4º - Somente serão transferidas as datas das Reuniões Ordinárias, conforme decisão em Plenária ou por motivo Relevante.
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da presidência, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.
Marcos Vinicius Xavier de Carvalho
Presidente Comissão Única