ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO RECISÃO DO CONTRATO Nº 01/2023

Na publicação do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023, publicado 08 de setembro de 2023 – pagina 440 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.315.

ONDE SE LÊ: RECISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2023

LEIA-SE: TERMO DE SUSPENSAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2023

ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparado no dispositivo do art. 79, inciso II, e art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescendido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e § 1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93

Itanhangá/MT, 11 de agosto de 2023.

LEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: O Termo de Suspenção contratual em questão encontra amparado no dispositivo do art. 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica suspendido o pagamento contrato a partir da data de assinatura do termo de suspensão contratual, passando a ter eficácia após a publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e § 1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93

Itanhangá/MT, 23 de agosto de 2023.

ZILMAR ALBUQUERQUE RODRIGUES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ