DECRETO N. º 015/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Conceder dias de feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso:

I. 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional; II. 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo; III. 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo; IV. 14 de fevereiro (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo, com retorno as atividades a partir das 13:00 horas V. 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional; VI. 21 de abril (domingo) Tiradentes – Feriado Nacional; VII. 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional; VIII. 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo; IX. 31 de maio (sexta-feira) – Ponto Facultativo; X. 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional; XI. 15 de setembro (domingo) – Padroeira Nossa Senhora das Dores – Feriado Municipal; XII. 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XIII. 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo; XIV. 02 de novembro (sábado) Dia de Finados – Feriado Nacional; XV. 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional; XVI. 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – Feriado Nacional; XVII. 30 de novembro (sábado) Dia do Evangélico – Feriado Municipal; XVIII. 10 de dezembro (terça-feira) Aniversário da Cidade – Feriado Municipal; XIX. 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – Feriado Nacional

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos Órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 07 de fevereiro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal