PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006.2023
9 de Fevereiro de 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 006.2023 Nº. 1º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SILVA ALVES & CIA LTDA
DATA ASSINATURA: 09/02/2024
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO EM 01 (UM) ANO, PASSANDO A VIGORAR DE 10/02/2024 À 10/02/2025.
VALOR: O VALOR DO PRESENTE TERMO ADITIVO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS),
| ITEM | QTD | QUANT | ESPECIFICAÇÃO | VL UNIT | VL TOTAL |
| 1 | UN | 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR; ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – LI; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE – LP, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; TREINAMENTO EM NR06, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO E-SOCIAL). ELABORAÇÃO DOS LAUDOS E TRANSMISSÕES DO CNPJ DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL. | 3.950,00 | 47.400,00 |
| TOTAL | R$ 47.400,00 | ||||
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ADITAR E REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO, BEM COMO, RENOVAR O PRAZO CONTRATUAL, ALTERANDO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 06/2023.