DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2024 e demais aditivos, ANDERSON PEÇANHA SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 042.849.751-96, RG nº 2306440-4 SSP-MT, ocupante do cargo de Chefe De Departamento De Análises De Projetos, matrícula nº 2506, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT. (RUA URUGUAI, RUA JOINVILLE, TRAVESSA RIO FERRO, TRAVESSA RIO RONURO, RUA LAGES, AV. DANTE DE OLIVEIRA, RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, TRAVESSA ASSAÍ, TRAVESSA JATOBÁ, RUA PINHEIRO PRETO E RUA TREZE TILIAS), Conforme Contrato.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS