Portaria nº 32/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. LAVIMAR CHAVIER DE OLIVEIRA, na função de SUPERINTENDENTE INFRAESTRUTURA DESENVOLV. RURAL, lotado na SECRETARIA DE OBRAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/12/2022 a 30/11/2023 de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/12/2023 e término em 16/01/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/01/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 33/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. MANOEL MARTINS DE SIQUEIRA, na função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTIVEL, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 900/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/09/2024 e término em 04/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 34/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Chapada dos Guimarães, férias coletivas referente ao Ano Letivo de 2023, de acordo com o artigo de 88 da Lei Municipal 581/91 e Lei complementar 041/2010, conforme Oficio nº 108/2024/SME, segue abaixo:

RELAÇÃO DE FÉRIAS

ORD NOME CARGO PERIODO DE GOZO

1 MARIA JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES PROFESSORA 21/12/23 A 20/01/24

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 35/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. AISLAN SEBASTIAO CUNHA GALVAO, na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2022 a 31/12/2022 conforme autorização no PROCESSO 836/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 12/08/2024 e término em 10/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/09/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 36/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. AISLAN SEBASTIAO CUNHA GALVAO, na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme autorização no PROCESSO 836/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/09/2024 e término em 10/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 11/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 37/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. CLAUDIO SILVA BATISTA, na função de ASSESSOR TECNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 837/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/09/2024 e término em 08/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 38/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA, na função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADM, lotada na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2023 a 31/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 838/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/09/2024 e término em 08/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/10/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 39/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOSE RUBENS BARBOSA, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 14/04/2021 a 13/04/2022 conforme autorização no PROCESSO 967/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/03/2024 e término em 02/04/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/04/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 40/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2019 a 04/07/2020 conforme autorização no OFICIO 073/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/05/2024 e término em 03/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 41/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2020 a 04/07/2021 conforme autorização no OFICIO 073/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/06/2024 e término em 03/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/07/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 42/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2021 a 04/07/2022 conforme autorização no OFICIO 073/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/07/2024 e término em 02/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/08/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 43/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 05/07/2022 a 04/07/2023 conforme autorização no OFICIO 073/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2024 e término em 01/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/09/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 09/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Efetivo Sr. VITURIANO BEZERRA DA SILVA na função de APOIO ADM PROFISSIONALIZADO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2013 a 31/08/2018 conforme autorização no processo 890/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/03/2024 e término em 02/06/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/06/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 10/GP/2024

Em, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSA CRISTINA SOARES DA SILVA na função de AGENTE ADMIONISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 05/07/2015 a 04/07/2020 conforme autorização no Oficio 073/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/02/2024 e término em 04/05/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/05/2024

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 01/GP/2024

Em, 06 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Municipal Efetiva Sr.ª ELENIZE STROBEL DIAS, no cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91, em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e processo 1074/2024.

Terá início em 01/02/2024 e término em 29/07/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/07/2024.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/02/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 06 de fevereiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO