MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JOSE NATALINO CARNEIRO DE MOURA

Objeto: reajuste financeiro do Contrato Administrativo n.º 031/2021 destinado a locação de imóvel da Secretaria Municipal de Educação.

Licitação originária: DL nº 031/2021 – Proc. Adm. n. 148/2021

Fundamentação: Cláusula quinta do quarto termo aditivo, parecer nº 03/PGM/GAB/2024 e Decisão Administrativa nº 007/2024/GAB/PREFEITO

Índice de reajuste: 21,01 % (IPCA acumulado de janeiro de 2021 a dezembro de 2023)

Valor total do reajuste: R$ 5.199,92

Dotação orçamentária complementar:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 - Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.122.0110.2128 – Manutenção com a SEMEC

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36-00100 – Outros Serviços de Terceiro PF

V. Plano Interno : Locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 0250, de 02/02/2024 - R$ 5.199,92

Ass.: 02/02/2024