PORTARIA N°. 094/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor (a) do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença de Saúde para servidor (a) efetivo (a) do Município de Porto Esperidião/MT, A seguir, ...

MARCELA SANTOS BRAGA - matrícula 1235-1, registro funcional 938, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, no PSF Enfª Gilda Maria Fererine Miranda, licença de saúde no período de sessenta (60) dias a contar de 15 de janeiro de 2024. ROSIMEIRE LEITE DAMASIO - matrícula 11785-1 e 11785-2, registro funcional 240 e 280, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, na Escola Municipal Theodoro José Duarte, licença de saúde no período de sessenta (60) dias a contar de 30 de janeiro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de fevereiro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito