PORTARIA N°. 095/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor (a) do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença de Saúde para servidor (a) efetivo (a) do Município de Porto Esperidião/MT, A seguir, ...

EDICLEIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 757-1, registro funcional 1450, lotado na Secretaria Municipal de Administração no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, licença de saúde no período de quinze (15) dias a contar de 25 de janeiro de 2024. RONEY BATISTA CARDOSO - matrícula 1122-1, registro funcional 254, lotado na Secretaria Municipal de Administração no cargo/Função de Coordenador de Licitação, licença de saúde no período de Trinta (30) dias a contar de 24 de janeiro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de fevereiro de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito