PORTARIA N° 096/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede Licença Sem Remuneração à Servidor (a) efetivo (a) Do Município De Porto Esperidião Para Tratar De Interesse Particular.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas, inciso VI, art. 53, da Lei Complementar n.º 017/2003 de 15 de dezembro de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença Sem Renumeração a partir desta data 01 DE FEVEREIRO DE 2024, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora POANY ALVES DIAS SAMPAIO, matrícula nº 11471, registro nº 951, efetiva no cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Escola Municipal Maria Gregória Ortiz Cardoso, a licença terá duração de 03 anos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a critério do servidor.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de fevereiro de 2024.

­­­­­­­­­­­­­­­­________________________

Martins Dias de Oliveira

Prefeito.