Carregando...
Pref. Novo Horizonte do Norte

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

Considerando o Programa Saúde na Escola – PSE, instruído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes de saúde e educação de forma integrada;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.910/2011 de 8 de agosto de 2011, que estabelece uma nova orientação para o processo de gestão do Programa Saúde na Escola, e entre outros obriga a formalização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte;

Secretaria Municipal de Saúde;

- Lisete Steffens

- Karine Alencar Paduam

- Simone de Azevedo Neves

- Renato Miranda de Carvalho

Artigo 2º- Designar, na qualidade de colaboradores representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE;

Escola Municipal Ulisses Guimarãe;

- Claudeir Aparecido Rocha

- Joana da Costa

Centro Municipal de Educação Infantil Pe. Guinter;

- Lourival de Oliveira

- Noeli Teresinha Schuck de Souza

Escola Municipal tio Patinhas;

- Neiva dos Santos Bezerra

- Abigail Mendes dos Santos Tenório

Artigo 3º- Designar na qualidade de colaboradores representantes da Escola Estadual Rosmay Kara José, os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE;

Escola Estadual Rosmay Kara José;

- Margarida Aparecida de Gois

- Silvia Lucas Guimarães Pimenta

Artigo 4º- Os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE, designados por esta Portaria exercerão as atividades inerentes ao determinado neste instrumento, concomitantemente às funções de seus cargos, sem direito a qualquer tipo de remuneração adicional.

Artigo 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 236/2014 e demais disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 28 de março de 2016.

João Antonio de Oliveira

Prefeito Municipal