PORTARIA Nº 73/2016
29 de Março de 2016
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Programa Saúde na Escola – PSE, instruído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes de saúde e educação de forma integrada;
Considerando a Portaria Interministerial nº 1.910/2011 de 8 de agosto de 2011, que estabelece uma nova orientação para o processo de gestão do Programa Saúde na Escola, e entre outros obriga a formalização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte;
Secretaria Municipal de Saúde;
- Lisete Steffens
- Karine Alencar Paduam
- Simone de Azevedo Neves
- Renato Miranda de Carvalho
Artigo 2º- Designar, na qualidade de colaboradores representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE;
Escola Municipal Ulisses Guimarãe;
- Claudeir Aparecido Rocha
- Joana da Costa
Centro Municipal de Educação Infantil Pe. Guinter;
- Lourival de Oliveira
- Noeli Teresinha Schuck de Souza
Escola Municipal tio Patinhas;
- Neiva dos Santos Bezerra
- Abigail Mendes dos Santos Tenório
Artigo 3º- Designar na qualidade de colaboradores representantes da Escola Estadual Rosmay Kara José, os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE;
Escola Estadual Rosmay Kara José;
- Margarida Aparecida de Gois
- Silvia Lucas Guimarães Pimenta
Artigo 4º- Os membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, do Programa Saúde na Escola – PSE, designados por esta Portaria exercerão as atividades inerentes ao determinado neste instrumento, concomitantemente às funções de seus cargos, sem direito a qualquer tipo de remuneração adicional.
Artigo 5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 236/2014 e demais disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 28 de março de 2016.
João Antonio de Oliveira
Prefeito Municipal