TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 003/2016, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO 003/2016.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: RODRIGO NOGUEIRA DIAS ME, portadora do CNPJ: 14.070.384/0001-23, no valor global de R$ 56.860,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 003/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 28 de março de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal