Portaria 058/2023 de 06 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 322/SME/2024 de 05/02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal GELSON DE SOUZA E SILVA, matricula 000716, efetivo no cargo de PROF LIC PLENA EM MATEMÁTICA, para exercer as funções de COORDENADOR PEDAGÓGICO da ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL no período de 01/02/2024 a 19/12/2024, referente ao Calendário Escolar do Ano Letivo 2024.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos desde 01/02/2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal