EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°16/2022

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16-2022.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 16/2022 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 69/2021;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: DALVA CARMO DE CRUZ 0097090107, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 43.828.068/0001-76

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira