EXTRATO CONTRATO N. 25/2024
9 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.995.486/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 25, I da Lei n. 8.666/1993, no Comunicado de Inexigibilidade de Licitação n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Projeto Básico n. 30/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 928019/2023. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Empresa capacitada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares, incluindo substituição de peças, para atender a Atenção Secundária e Terciária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. VALOR GLOBAL: O valor estimado totaliza a importância global de R$ 1.797.648,00 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, tendo início na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Superintendência De Atenção Secundaria: Fiscal De Contrato: Servidor ERASMO CARLOS DAL PAZOLO, brasileiro, agente de segurança e manutenção, portador da Cédula de Identidade 1317824-5 SSP-MT inscrito no CPF sob nº 668.945.069-49, Matrícula: 142381, Suplente Fiscal De Contrato: Servidor LUIZ FERNANDO MORAES MAGALHÃES, brasileiro, Agente administrativo, portador da Cédula de Identidade RG nº 142404-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 023.473.071-42, Matrícula: 154520,
Hospital Pronto Socorro Municipal De Várzea Grande Fiscal De Contrato: Servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, brasileiro, responsável pelo setor de manutenção clínica, ensino médio completo, portador da cédula de identidade RG 547476 SSP/MT, inscrito no CPF 398.856.891-20, matricula n° 40110, Suplente Fiscal De Contrato: Servidora MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA, brasileira, Diretora Técnica do HPSMVG, ensino superior completo, portador da Cédula de identidade RG N° 415507 SSP/MT, inscrito no CPF sob n° 513.376.061-20, matricula 32240, CRM -MT 2677.
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2024
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Contratada