CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: E. PEREIRA DE SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ: 42.347.551/0001-76

MODALIDADE: Chamada Pública nº 006/2023

DATA: 07/02/2024

OBJETO:Este Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 006/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, iniciando em 07/02/2024 e encerrando em 07/02/2025 podendo ser prorrogados por iguais períodos, havendo acordo entre as partes, até o limite máximo previsto em Lei.

3.2. No caso de prorrogação dos contratos serão mantidas todas as condições inicialmente pactuadas.