PORTARIA Nº 065/2024

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º-Nomear o Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DOS REIS, portador do RG sob nº 15575276 SSP/MT e CPF sob nº 707.090.681.15, como Fiscal do Contrato nº 217/2014 - cujo OBJETO é: Concessão para prestação dos serviços públicos municipais de água potável e esgotamento sanitário, que compreendem projeto, construção, operação e manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção de tratamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 08 de fevereiro de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal