SÚMULA: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, em 12/02/2024.

PEDRO JOSÉ FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

Considerando o feriado do dia 13/02/2024;

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelo Governo Municipal, através do Decreto nº 016/2024, de 07/02/2024;

Considerando o Ponto Facultativo decretado pelos Governos Federal e Estadual;

Considerando o Fechamento de Instituições Bancárias em 12 e 13/02/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Marcelândia, no dia 12/02//2024, com retorno normal às atividades legislativas em 14/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelândia – MT, 08 de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PEDRO JOSÉ FIABANE

PRESIDENTE