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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 03.449.844/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 54.2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 52/2022 da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 939297/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 293.118,00 (duzentos e noventa e três mil, cento e dezoito reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato como fiscal o servidor Carlos Henrique Araujo, inscrito no CPF n. 056.037.601-41.

DATA DE ASSINATURA: 02.02.2024.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer

Contratante

GERAÇÃO 2000 CAL. CONF. E MAT. ESPORTIVOS EPP

Contratada