CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

Nº DO CONTRATO: Nº 0616227-86

DATA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2024

CREDOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VIGÊNCIA: 120 MESES

VALOR REGISTRADO: R$: 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)

OBJETO: FINANCIAR AS DESPESAS CAPITAL, DISCRIMINADAS NO ANEXO I, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2024 E DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES E SUAS SUPLEMENTAÇÕES E CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº888/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, A SABER: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS.