EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2023
9 de Fevereiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 00.789.321/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a), b) e §1º da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, no Decreto Municipal n. 81/2023, no Contrato n. 018/2023, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 938799/2024. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 155.825,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais), referente ao acréscimo de 25% dos itens contratados passando o contrato ao valor de R$ 779.125,00 (setecentos e setenta e nove mil, cento e vinte reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇAO FONTE: 0154/0150. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização e do Contrato dela decorrente, ficará a cargo do seguinte servidor: LEONAM JOSE BARROS FILHO, inscrito no CPF n. 059.224.791-05.
DATA DE ASSINATURA: 08.02.2024
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP
Contratada