Fica desconsiderada a publicação do DECRETO Nº 012/2024 PUBLICADO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.419 – página 1090 a 1091.

MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Decreto nº 012/2024, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT - podendo ser pessoalmente ou por telefone (66) – 3554-1151, no horário das 07h30min às 17h30min, através do e-mail finanças@vilarica.mt.gov.br. Vila Rica-MT., 09 de fevereiro de 2024.

Secretaria Municipal de Finanças.