PORTARIA Nº 071/2024
12 de Fevereiro de 2024
Data: 01/02/2024.
Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade à servidora efetiva ADRIANE ZAMBONIN – Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portadora da Matrícula nº 192, por um período de 60 (sessenta) dias, de 01 de fevereiro a 31 de março 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de fevereiro de 2024.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal