“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JOÃO BATISTA LUZ CARDOSO, Presidente da Câmara Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o feriado de de Carnaval no dia 13 de fevereiro 2023,

RESOLVE:

Art.1º. Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Ponto Facultativo no dia 12 e 14 de fevereiro (Segunda-Feira e Quarta-feira);

Art. 2º. O Poder Legislativo retornará suas atividades dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira);

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada - MT, 09 de fevereiro de 2024.

João Batista Luz Cardoso

Vereador Presidente