Portaria de n° 100 de fevereiro 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados a Secretaria Municipal de Cultura, referentes aos editais 01/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Porto Esperidião- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos nomes abaixo relacionados, sob a presidência da Secretaria Municipal de Cultura, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

Gisele Fátima Santos

Cledinei Rocha do Nascimento

Paulo Henrique Sales

Vilma Azarite

Adriane Cristine Silva

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.

Porto Esperidião MT, 09 de fevereiro de 2024

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal