AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
15 de Fevereiro de 2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4411/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua pregoeira, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021 e Portaria Municipal n. 044/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que fará REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 suspenso e retificado, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços levantamento planialtimétrico georreferenciado com coordenadas locais, incluindo estaqueamentos e deslocamento e serviço de sondagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, realizar-se-á através da plataforma BLL compras (https:// bllcompras.com), na data e horário abaixo mencionado:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https:// bllcompras.com;
DO EDITAL: O edital retificado encontra-se disponível para consulta e download no nos sites https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ Licitações e contratos.
e https:// bllcompras.com.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico licitacao@livramento.mt.gov.br ou https:// bllcompras.com.
Nossa Senhora do Livramento – MT., 08 de fevereiro de 2024.
Leonildes F. da S. Benevides
Agente de Contratação e Pregoeira Oficial
Portaria n. 044/2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4411/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, torna público a todos os interessados que procedeu retificação no edital de licitação em epígrafe, e, tendo em vista que as retificações afetam a formulação das propostas, será reaberto o certame suspenso. Desta forma TORNA PÚBLICO a edição do presente Edital Retificado, que visa alterações daquele texto original, conforme segue:
DAS RETIFICAÇÕES DO EDITAL:
No item 4.1.1 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS, da 1ª retificação ONDE SE LÊ:
| LOTE | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | VALOR ESTIMADO UNIT | VALOR ESTIMADO TOTAL |
| 01 | 00071679 | Levantamento topográfico georreferenciado (POR KM), acompanhado de ART, demonstrando o marco implantado e detalhando os pontos coletados e todas as documentações necessárias referentes ao serviço para aprovação em órgãos de qualquer esfera. | M² | 100 | R$ 8.181,97 | R$ 818.197,00 |
Conforme esclarecimentos através de C.I. Nº 002/2024/COMPRAS - LEIA-SE:
4.1.1. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
| LOTE | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | VALOR ESTIMADO UNIT | VALOR ESTIMADO TOTAL |
| 01 | 00071679 | Levantamento topográfico georreferenciado (POR KM), acompanhado de ART, demonstrando o marco implantado e detalhando os pontos coletados e todas as documentações necessárias referentes ao serviço para aprovação em órgãos de qualquer esfera. OBS: Para esclarecimentos, informamos que a unidade de medida está especificada na descrição do item, que é “KM”, na planilha 4.1.1 na coluna referente a discriminação da unidade consta “UND. COD. 01”, considerando que o código padronizado do TCE-MT referente ao serviço não possui como unidade de medida o “KM”, por esse motivo colocamos a unidade de medida especificada no descritivo do item e na coluna referente a unidade consta “UND. COD. 01”. | UND COD. 01 | 100 | R$ 8.181,97 | R$ 818.197,00 |
Em virtude do pedido de esclarecimento da empresa LicitaMS Consultoria, onde constatou no Edital há menção à exigência de apresentação de cronograma físico-financeiro, conforme modelo Anexo ao Edital, e, conforme esclarecimentos através de C.I. Nº 002/2024/COMPRAS, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR o edital em epígrafe com a EXCLUSÃO DOS SUBITENS: 8.2.6.1; 8.2.6.2; 8.2.6.3; 8.2.12; 8.2.12.1; 8.2.12.2; 8.2.12.3; 8.2.12.4; 8.2.12.5; 8.2.12.6; 8.2.12.7; 8.2.12.8; 8.4.4; 8.4.4.1; 8.4.4.2; 8.4.4.3; 8.4.4.4;
Considerando que foi verificado divergências nos itens abaixo mencionados, RETIFICA-SE o texto original, conforme segue:
ITEM 8.2 DO EDITAL - A proposta a ser encaminhada deverá conter: RETIFICA-SE O SUBITEM 8.2.6 - ONDE SE LE: - do ITEM 2, deverá também apresentar Planilha sintética de preços unitários, quantitativos e preços totais dos itens devidamente especificados os insumos com as suas respectivas marcas, ou em uma lista delas em anexo à planilha e planilha de composição analítica de preços unitários para o serviço de LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO conforme anexo.LEIA-SE: Para o ITEM 1 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO, deverá apresentar planilha Orçamento Sintético conforme modelo em anexo ao edital; e, Para o ITEM 2 - SERVIÇO DE ENSAIO DE SONDAGEM DE SOLO, a proposta deverá ser apresentada conforme modelo de proposta ANEXO do edital.
ONDE SE LE: ITEM 8.3 do Edital – Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita da secretaria municipal de obra infra-estrutura requisitante do serviço ou área especializada no objeto.
LEIA-SE: ITEM 8.3 - Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita da secretaria municipal de Administração e Planejamento requisitante do serviço ou área especializada no objeto.
ONDE SE LE: sub item 9.3.5.1 Nos casos acima poderá a senhora pregoeira acompanhada de equipe técnica da Prefeitura diligenciar no sentido de averiguar o preço final de acordo com o praticado no mercado sempre em conjunto com a planilha orçamentária e projetos apresentados para composição do preço máximo a ser pago pela obra.
LEIA-SE: Item 8.4.6 - Nos casos acima poderá a senhora pregoeira acompanhada de equipe técnica da Prefeitura diligenciar no sentido de averiguar o preço final de acordo com o praticado no mercado sempre em conjunto com a planilha orçamentária e projetos apresentados para composição do preço máximo a ser pago pela prestação do serviço.DA RATIFICAÇÃO
Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Tendo em vista às retificações, a Sessão de Reabertura do processo licitatório suspenso – PE 37.2023, realizar-se-á no dia e hora previsto no Aviso de Reabertura e Edital Retificado que encontra-se disponível no sítio eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ Licitações e contratos.
Nossa Senhora do Livramento – MT., 08 de fevereiro de 2024.
Leonildes F. da S. Benevides
Pregoeira Oficial