DECRETO Nº. 010/2024

09 DE FEVEREIRO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 589/2010 de 02 de agosto de 2010, e considerando que o CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura o órgão de Administração Pública Municipal, responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeadosos componentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Biênio 2024/2026, conforme abaixo relacionado:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Fernando Collor da Silva – Titular

- Betânia Marques Ferreira - Suplente

- Nubia Ramos de Souza – Titular

- Eldimira Oliveira Rodrigues – Suplente

- Evelyn Ferreira da Silva - Titular

- Lucielly Rodrigues de Avila – Suplente

- Herica Aparecida Cruvinel Roque – Titular

- Wigna Lopes da Silva – Suplente

- Rosirene Alves Martins Aguiar – Titular

- Brythener Pereira de Lima – Suplente

- Monica Damassena Marçal Mariano – Titular

- Gercilene Sousa Martins Santos - Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Miraci Pires de Moraes - Titular

- Marinalva Aparecida Cruvinel - Suplente

- Elenir Oliveira Soares - Titular

-; Lairdes Fernandes Rezende - Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- Cremilson Oliveira de Souza – Suplente

- Maria Auxiliadora dos Santos Silva – Titular

- Lorena Corrêa Sales – Suplente

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Titular

- Ingrhd Janaina Campos Fernandes da Silva– Suplente

- Maria Dorcelina da Silva – Titular

- Verônica Aparecida da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 09 de fevereiro de 2024

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal