NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, nº101, centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pela Engenheira Civil Fiscal de Obras, Sr. GENIVALDO GOMES, brasileiro, casado, portador do CREA-MT 022431, inscrito no CPF sob n° 627.024.081-68, residente e domiciliado na Rua Paraná, nº 141, na Cidade de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.

NOTIFICADO(A): A. B. DE SOUSA NETO EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 35.651.180/0001-56 estabelecida na Rua Cel Hosano Gomes Ferreira, n°

187, centro, cidade de Lago do Junco, CEP n° 65710-000, representada pelo Sr. LUIS GUILHERME PAIVA DIAS, portador do CPF n° 009.514.923-65O notificante, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, pela via Extra Judicial, vem reiterar a:

NOTIFICAÇÃO

À empresaA. B. DE SOUSA NETO EIRELI EPP, na pessoa de seu representante legal, supra qualificado, nos termos que a seguir articula:

A notificada foi vencedora no seguinte processo licitatório:

CONTRATO Nº 251/2022:EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA MUNICIPAL ESTRADA DO AEROPORTO NO MUNCIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT.

Ocorre que:

Conforme fiscalização in loco no dia 06 de fevereiro de 2024 notamos que as correções apontadas na ultima notificação ainda não foram atendidas, aproveito para reforçar o pedido, uma vez que todo o trecho possui falhas lineares possivelmente ocasionadas pela mal distribuição do ligante além das questões alencadas na notificação 001/2024.

DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS MEDIDAS PARA QUE OS PROBLEMAS SEJAM REVERTIDOS NÃO CAUSANDO DANOS AS CAMADAS MAIS PROFUNDAS DO PAVIMENTO.

Terra Nova do Norte/MT, 06 de fevereiro de 2024.

Genivaldo Gomes

Engenheiro Civil CREA MT 022431

Fiscal de Obras

HANNYE K RIZZIERI SECRETARIA DE GOVERNO

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que recebi e tomei conhecimento da presente Notificação

__________________________________________ A. B. DE SOUSA NETO EIRELI EPP

Sem mais,

Terra Nova do Norte/MT, 23 de JANEIRO de 2024.