PORTARIA LEGISLATIVA N.º 014/2024
12 de Fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE CARLOS BATISTA, presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, Gestão 2023/2024, no uso das atribuições legais,
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 004, de 09 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro 2024 (respectivamente, segunda-feira – carnaval; terça-feira – carnaval; e quarta-feira – cinzas).
Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Itiquira-MT, 09 de fevereiro de 2024.
Jose Carlos Batista
Presidente
Gestão 2023/2024