“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR EDSON LUIZ DE PAULA COSTA DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor EDSON LUIZ DE PAULA COSTA, portador do RG xxx.321.431-xx SSP/MT, inscrito no CPF nº xx321.431-xx, ocupante do cargo DO CARGO DE AGENTE DE SERVICOS GERAIS MASCULINO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos 06 de fevereiro de 2024.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 09 de Fevereiro de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT