Artigo 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 13 de fevereiro de 2024, em virtude do “Carnaval”.

Artigo 2º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas no âmbito do Município de Carlinda/MT no dia 14 de fevereiro de 2024, até as 12:00 horas, em virtude da “Quarta-feira de cinzas”.

Artigo 3º - O Pronto Atendimento terá seu funcionamento normal.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 09 de fevereiro de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal