PORTARIA Nº 135 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CAIQUE ALVARES BEZERRA, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de SECRETARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 04/03/2024 e 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna, conforme requerimento e protocolo n° 2375.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de fevereiro 2024. HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl