PORTARIA N.º 028/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLAUDILENE NASCIMENTO PEREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder à servidora CLAUDILENE NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF n.° 893.157.071-68, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de abril de 2016 a 30 de junho de 2016.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 23 de março de 2016.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL