DECRETO Nº 5.114/2024
12 de Fevereiro de 2024
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 01/02/2024, VALMIR LUIZ LUDWIG, servidor efetivo, com matrícula no RH nº. 1378, no cargo de AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA II - MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 01/02/2024, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 09 de fevereiro de 2024.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL