DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE/VG
12 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº049/2024/DAE/VG
O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, criado pela Lei nº1733/1997 e alterado pela Lei nº1866/1998 no desempenho de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/ Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por 01(um) ano a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, o servidor MATUZAEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 637, exercendo cargo de Agente de Saneamento/Téc. Hidrometrista.
Art. 2º - O ônus da remuneração do servidor será suportado pelo órgão cessionário (Prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer), mediante reembolso à entidade cedente (Departamento de Água e Esgoto) nos termos do Termo de Cessão de Servidor Público nº 01/2022/DAE/VG.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 22/03/2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Várzea Grande, 08 de fevereiro de 2024.