PORTARIA Nº 032/2024
12 de Fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 032/2024
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, RAIMUNDA RIBEIRO ARRUDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo efetiva de Auxiliar de Serviços Gerais no município de São José do Xingu – MT, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 01 de fevereiro de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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