O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 02/2024, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MTT”, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso:

1. O item 5.5 do Edital passa a vigorar acrescido do subitem 5.5.11 com a seguinte redação:

5.5.11. Empresas que não estejam localizadas nas microrregiões denominadas Vale do Juruena e Vale do Arinos, que abrange os municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena, Brasnorte, Itanhangá, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã, em consonância com Art. 47 da Lei 123/2006.

2. O item 13.2 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

13.2. O prazo de entrega dos produtos será de 03 (três) dias úteis após o recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho.

3. O item 9.1 do Termo de Referência passa a vigorar com a seguinte redação:

9.1. Os serviços deverão ser fornecidos de acordo com as solicitações, não podendo, a entrega, ultrapassar 03 (três) dias úteis a contar da solicitação.

4. O item 13.1 do Termo de Referência passa a vigorar com a seguinte redação:

13.1. Os materiais/insumos deverão ser entregues em até 03 dias úteis, a contar da requisição devidamente assinada pelo Setor competente, sempre com produtos dentro dos padrões de qualidade pertinentes e nas quantidades solicitadas.

Permanecem inalteradas os demais Itens e anexos do mencionado Edital.

Castanheira/MT, 09 de fevereiro de 2024.

Sonia Aparecida Pereira

Secretária de Administração e de Finanças